Depois de anos de luta, persistência e mobilização constante de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, ativistas e pesquisadores engajados na defesa da saúde pública, do meio ambiente e da soberania alimentar, finalmente o Brasil dá um passo histórico. O governo Lula sancionou, nesta segunda-feira (30/06), o decreto que cria o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, conhecido como Pronara.
Essa conquista representa muito mais do que apenas uma assinatura em um papel. O Pronara surge como uma resposta concreta a um clamor antigo da sociedade, que sonha com um país menos dependente de substâncias químicas nocivas e mais comprometido com práticas agrícolas seguras e saudáveis.
Com o decreto, o Pronara passa a ser uma das principais estratégias do Estado brasileiro para promover a tão necessária transição agroecológica. Além de incentivar práticas agrícolas mais sustentáveis, o programa visa tornar o campo brasileiro mais resiliente e menos vulnerável aos impactos ambientais e sanitários provocados pelos agrotóxicos.
Redução dos agrotóxicos: para transformar o campo
Para alcançar esses objetivos ambiciosos, o Pronara se apoia em pilares fundamentais. Em primeiro lugar, destaca-se o investimento em pesquisa científica. Afinal, sem conhecimento técnico e dados sólidos, seria impossível avançar em direção a uma agricultura que respeite tanto os trabalhadores do campo quanto os consumidores.
Além disso, o programa prevê o monitoramento constante dos resíduos de agrotóxicos nos alimentos e no meio ambiente. Essa medida é essencial, pois permite identificar riscos potenciais e adotar ações preventivas, protegendo a saúde das pessoas e preservando os recursos naturais.
Outro ponto central do Pronara é o fortalecimento da assistência técnica. Agricultores familiares e pequenos produtores, que muitas vezes não têm acesso a tecnologias mais seguras, poderão contar com apoio especializado para adotar práticas agroecológicas. Esse suporte técnico é indispensável para garantir que a transição para modelos menos dependentes de agrotóxicos seja viável e eficiente.
Também é importante destacar a promoção dos bioinsumos. O uso desses produtos naturais e biológicos não apenas reduz a necessidade de substâncias químicas, mas também ajuda a manter a fertilidade do solo, melhora a qualidade da água e fortalece os ecossistemas locais.
Um passo histórico para a saúde e a alimentação
Não é exagero afirmar que a sanção do Pronara é uma vitória significativa para quem defende o direito humano à alimentação adequada e saudável. O programa se alinha diretamente com esse princípio fundamental, aproximando o Brasil do cumprimento de compromissos internacionais e reforçando a responsabilidade do Estado em garantir que a população tenha acesso a alimentos livres de substâncias perigosas.
Além disso, em um contexto global marcado pela crise climática, iniciativas como o Pronara ganham ainda mais relevância. A agricultura sustentável, promovida pelo programa, contribui para mitigar as emissões de gases de efeito estufa, preservar a biodiversidade e proteger os recursos hídricos. Em outras palavras, ao reduzir o uso de agrotóxicos, o Brasil também avança na luta contra as mudanças climáticas e se posiciona como exemplo para outros países.
Redução dos agrotóxicos: críticas e desafios pela frente
Embora a sanção do programa seja celebrada por muitos setores, especialistas e movimentos sociais reconhecem que ainda existem desafios consideráveis. Alguns pontos do decreto precisam ser aprimorados para que o Pronara alcance todo o seu potencial transformador.
Entre as críticas mais frequentes, destaca-se a necessidade de garantir orçamento adequado e políticas públicas consistentes para apoiar os agricultores durante a transição. Afinal, sem investimentos suficientes, muitos produtores podem enfrentar dificuldades para abandonar práticas tradicionais baseadas em agrotóxicos.
Outro desafio importante é enfrentar a resistência de setores do agronegócio que, historicamente, defendem o uso intensivo de produtos químicos como estratégia de aumento de produtividade. Para que o Pronara avance de fato, será necessário muito diálogo, articulação política e, sobretudo, um compromisso verdadeiro com o interesse público.
Articulação entre ministérios e sociedade
Um ponto positivo e que merece destaque é a forma como o Pronara foi estruturado. A gestão do programa ficará sob responsabilidade da Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com diversos ministérios. Estarão envolvidos o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Ministério da Saúde, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Essa articulação interministerial é fundamental para garantir que as ações do Pronara sejam efetivas e abrangentes. Além disso, a participação ativa da sociedade civil, de pesquisadores e de movimentos sociais será essencial para monitorar a implementação do programa e garantir que ele não perca o foco em seus objetivos principais.
Redução dos agrotóxicos: um símbolo de esperança
A assinatura do Pronara simboliza um sopro de esperança para milhões de brasileiros que sonham com um campo livre de venenos e uma mesa mais saudável. Ao mesmo tempo, mostra que a pressão popular, quando bem organizada e persistente, pode gerar resultados concretos, mesmo em um cenário político muitas vezes adverso.
Por outro lado, não se pode ignorar que essa é apenas uma etapa inicial. O caminho para reduzir a dependência de agrotóxicos no Brasil ainda será longo e cheio de obstáculos. No entanto, ao criar o Pronara, o governo federal envia um recado claro: é possível, sim, trilhar um caminho diferente, que priorize a vida, a saúde e a sustentabilidade.
Reduzir os agrotóxicos, por que isso é importa para todos nós?
Mesmo quem vive nas cidades e acha que está distante do campo sente, direta ou indiretamente, os impactos do uso excessivo de agrotóxicos. Esses produtos químicos estão presentes em muitos alimentos que chegam às nossas mesas diariamente. Além de prejudicarem a saúde de quem os consome, eles contaminam o solo, os rios e o ar.
Portanto, discutir e apoiar medidas como o Pronara não é uma questão exclusiva de agricultores ou ambientalistas. Trata-se de uma causa coletiva, que envolve o bem-estar de toda a sociedade e das gerações futuras.
Em resumo
O Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos marca um momento histórico para o Brasil. Depois de anos de luta, o país avança na construção de um modelo agrícola mais saudável, justo e sustentável.
Claro que ainda existem desafios a serem superados, mas a sanção do Pronara é um passo concreto na direção certa. Com ele, o Brasil demonstra que é possível equilibrar produção agrícola, proteção ambiental e saúde pública.
Agora, cabe à sociedade acompanhar de perto, apoiar os agricultores, fiscalizar a implementação e continuar cobrando avanços. Afinal, a mudança para um futuro com menos agrotóxicos depende do compromisso de todos nós.
DECRETO – O decreto, assinado pelo presidente Lula, instituiu o Pronara no âmbito do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), criado pelo decreto federal nº 7.794 de 20 de agosto de 2012. No ano seguinte, foi formado o Grupo de Trabalho sobre agrotóxicos na Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), para consolidação das propostas de movimentos sociais e estruturação do programa.
Esta estruturação se deu em seis eixos: Regulação, Fiscalização, Incentivos econômicos, Alternativas sustentáveis, Informação e Formação. O Pronapo chegou a ser aprovado pela Cnapo em 2016, mas ficou paralisado no governo federal até o retorno do presidente Lula. O tema foi incluído no ano passado no terceiro Planapo, após articulação interministerial e atendendo a um pleito dos movimentos sociais. Na Cnapo, foi criada a subcomissão temática do programa para atualizar a proposta.
Escrito com informações da Secretária Geral da Presidencia, fotos: Ricardo Stuckert
