O Brasil passa a contar oficialmente com a campanha Julho Dourado, iniciativa que reforça o cuidado com a saúde de cães e gatos, além de intensificar a prevenção de zoonoses. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.322/2026, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira 07/01.
A nova legislação estabelece ações contínuas de conscientização, educação e mobilização social. Além disso, a lei incentiva práticas que melhoram a qualidade de vida dos animais domésticos e em situação de rua. Nesse contexto, o Abrigo para animais ganha papel central na promoção do bem-estar e na redução do abandono.
Julho Dourado e abrigo para animais e incentivo à adoção responsável
Um dos principais objetivos do Julho Dourado envolve o estímulo à adoção responsável de animais abandonados. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil abriga mais de 30 milhões de animais em situação de abandono, sendo cerca de 20 milhões de cães e 10 milhões de gatos.
Diante desse cenário, a nova lei se soma a a Lei 15.046/24 originaria da PL 3720/15 que fortalece a necessidade do registro de animais e agora fortalece ainda mais o trabalho de abrigos para animais, protetores independentes e organizações não governamentais. Ao mesmo tempo, a campanha busca sensibilizar a população sobre guarda responsável, vacinação, castração e cuidados básicos com a saúde animal.
Educação, direitos e combate aos maus-tratos
Além disso, a legislação prevê a realização de palestras, seminários, campanhas educativas e ações comunitárias. Essas iniciativas ampliam o acesso à informação e reforçam a importância da prevenção de doenças que podem afetar animais e humanos.
Outro ponto relevante envolve a divulgação da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da Unesco. Dessa forma, o Julho Dourado fortalece a defesa da vida animal e combate práticas de maus-tratos, negligência e abandono, ainda comuns em muitas cidades brasileiras.
Integração para melhorar indicadores de saúde animal
A lei também aposta na integração entre poder público, iniciativa privada, ONGs e a sociedade civil. Assim, o governo pretende melhorar os indicadores de saúde dos animais domésticos e de rua. Como resultado, ações coordenadas ampliam a eficácia dos atendimentos veterinários, do controle de zoonoses e do suporte aos abrigos para animais.
Apesar do endurecimento das leis contra maus-tratos, os números de abandono continuam elevados. Por isso, o Julho Dourado surge como um instrumento permanente de conscientização e transformação social.
Julho Dourado como política de cuidado contínuo
Com a nova lei, o Brasil avança na construção de uma cultura de respeito e proteção animal. Mais do que uma campanha simbólica, o Julho Dourado estabelece um compromisso anual com a saúde, a dignidade e os direitos dos animais, fortalecendo o papel do Abrigo para animais como elo essencial entre proteção, cuidado e adoção.
Reprodução do portal AdorePets.com.br
