Em entrevista recente ao programa Fórum Onze e Meia, o ex-deputado federal e ex-ministro Ricardo Berzoini jogou luz sobre um dos maiores tabus da política brasileira: o esquema obscuro envolvendo emendas parlamentares. Berzoini revelou que circula em Brasília a informação de que algumas dessas emendas gerariam um “cashback” — ou seja, uma espécie de devolução ilegal — de até 40%.
Essa denúncia, embora não tenha provas documentais diretas apresentadas por ele, ajuda a explicar como o Congresso Nacional se transformou, segundo o ex-ministro, em um grande “balcão de negócios”. E, por mais chocante que pareça, muitos parlamentares tratariam as emendas como uma forma de “investimento” para suas campanhas, podendo movimentar R$ 80 milhões por ano.
Como chegamos a esse ponto?
Berzoini lembra que sempre se posicionou contra a chamada “emenda impositiva”, ainda lá em 2013 e 2014. Para ele, esse mecanismo distorce completamente a relação entre o Legislativo e o Executivo, mesmo que o Brasil fosse um regime parlamentarista. No parlamentarismo, quem executa o orçamento é o gabinete formado pelo Parlamento; já no Brasil presidencialista, o Congresso legisla, mas não deveria executar diretamente recursos.
No entanto, com a emenda impositiva, deputados e senadores passaram a ter um poder quase ilimitado de direcionar verbas públicas. E, para piorar, segundo Berzoini, hoje muitos usam essas emendas para financiar eventos, shows e ações que nem sempre beneficiam de verdade a população. Há inclusive quem diga — embora sem provas formais — que em shows, por exemplo, o cashback chega aos 40%.
O Congresso virou uma grande “holding”?
Berzoini descreveu o Congresso como uma verdadeira “holding” de gabinetes. Cada deputado teria à disposição um “orçamento” de R$ 80 milhões anuais, enquanto os líderes partidários controlariam ainda mais recursos, chegando a R$ 150 milhões ou R$ 200 milhões.
Além disso, parlamentares em atividade têm inúmeras vantagens: gabinete estruturado, verba de comunicação, passagens aéreas, tempo livre para negociar e construir bases eleitorais. Segundo Berzoini, isso cria uma enorme desigualdade na disputa eleitoral, já que um novo candidato dificilmente conseguiria competir de forma justa.
O “boom” das emendas pós-Dilma
O ex-ministro também apontou que a explosão do uso abusivo das emendas aconteceu após o impeachment de Dilma Rousseff. Com a queda de Dilma, Eduardo Cunha emergiu como um grande articulador político e fortaleceu o uso das emendas como moeda de troca.
Com a eleição de Jair Bolsonaro, o cenário piorou. Bolsonaro teve dificuldades em lidar com o Congresso e acabou entregando o controle do orçamento para figuras como Ciro Nogueira e Flávia Arruda, que operaram o famigerado “orçamento secreto”.
Arthur Lira e as contrapartidas
Outro ponto levantado por Berzoini é a postura de Arthur Lira. Segundo ele, Lira costuma usar relatórios de projetos importantes como moeda de negociação. Por exemplo, no caso da recriação da CPMF proposta por Dilma, Lira sentou em cima do relatório para negociar benefícios. Agora, repete a mesma estratégia com a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Berzoini destacou que não sabe exatamente quais contrapartidas Lira está buscando, mas acredita que ele deve “esticar a corda” o máximo possível para maximizar ganhos.
Cashback, shows e empreiteiras
Segundo o ex-deputado, existem gabinetes que trabalham diretamente com empreiteiras e fornecedores municipais. Isso cria um ambiente propício a desvios e superfaturamentos. O problema não é apenas a corrupção clássica, mas também o uso desses recursos para financiar campanhas e perpetuar mandatos.
Quando o dinheiro público é usado para bancar shows e eventos, não só se desperdiçam recursos, mas também se fortalece o ciclo vicioso de compra de votos indireta. Nesse contexto, o cashback de até 40% soa como um mecanismo perverso, que enriquece intermediários e políticos às custas da população.
O “retorno” de Eduardo Cunha
Outro tema quente abordado foi o retorno indireto de Eduardo Cunha à política nacional. Embora formalmente afastado, Cunha continuaria a atuar por meio do gabinete da filha, hoje deputada federal. Berzoini afirmou que, mesmo sem provas formais, existe a percepção generalizada de que Cunha controla estratégias e decisões.
Cunha, conhecido por seu pragmatismo e “habilidade” em negociações, estaria reativando antigas articulações para manter influência no Congresso.
O nível do debate atual
O ex-ministro lamentou o nível atual do Congresso, mencionando como exemplo o bolsonarista Nikolas Ferreira, apontado como uma das referências para a nova geração de deputados. Ele também criticou a escolha do coronel Chisóstomo como relator na derrubada do decreto do IOF.
Segundo Berzoini, o relatório lido por Chisóstomo foi “claramente escrito por outra pessoa” e apresentado de forma puramente demagógica, desconectada da realidade. Para ele, tudo isso reflete a decadência moral e política do Congresso atual.
A lógica de Alcolumbre
Davi Alcolumbre também não escapou das críticas. Para Berzoini, o senador opera com a mesma lógica de Hugo Motta: quem ousa enfrentá-lo acaba prejudicado no acesso às emendas. Isso fortalece o ambiente de chantagem interna e dificulta qualquer tentativa de reforma moral no Congresso.
Qual o futuro das emendas e seu cashback?
Para Berzoini, só haverá mudança real se a população se envolver no debate. Ele defendeu que sindicatos, como a Central Única dos Trabalhadores, iniciem campanhas para acabar com as emendas parlamentares.
A discussão é urgente: o Congresso, segundo ele, deixou de ser um espaço de debate público para virar um mercado de trocas e favores. Enquanto isso, os problemas reais do país continuam sem solução.
Em resumo
A denúncia sobre o cashback de até 40% em emendas parlamentares escancara a crise ética e moral que corrói o Congresso. Embora não haja provas formais, a gravidade da acusação mostra como a política brasileira precisa de reformas profundas.
Para mudar, será necessário muito mais que vontade política: vai ser preciso pressão social, vigilância cidadã e, acima de tudo, coragem para enfrentar os poderosos. Afinal, o dinheiro público deve servir ao povo, e não virar moeda de troca nos bastidores.
