O Invertebrado - Na última semana veio a toma a notícia do nome do presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ), com o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do seu motorista Anderson Pedro Gomes. O porteiro do condomínio de Bolsonaro deu seu depoimento ao Ministério Público no Rio de Janeiro (MP). O miliciano e ex-policial militar, Élcio Queiroz, que mora no mesmo condomínio de Bolsonaro e é um dos acusados de ter assassinado a vereadora, na noite do crime o mesmo foi no condomínio e antes de entrar falou com o porteiro que iria para a casa 58 de propriedade de Bolsonaro, o porteiro disse que ligou para a casa 58 e falou com o “seu Jair”. Após a afirmação do porteiro ser noticiada pelo Jornal Nacional as redes sociais, bastidores políticos e opinião pública reforçaram a pressão nas investigações do assassinato de Marielle, por conta do foro privilegiado do presidente o MP apresentou consulta no último dia, 17/10, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que ainda se mantêm em silêncio se as investigações ao presidente da república continuam ou não, e se ele passa a ser suspeito de ter sido um dos mandantes da execução e assassinato de Marielle e Anderson.
Em retaliação as acusações, Bolsonaro usou uma transmissão nas redes sociais para ameaçar a Rede Globo com a cassação da sua concessão de TV pública e o governador do RJ, Wilson Witzel. O histerismo do presidente chegou a internet como piada e vários “memes” e hastags com: #BolsonaroAssassino, #ForaBolsonaro e #ImpeachmentBolsonaroJá, ficaram no topo dos topic trends. Um dia após o ocorrido Bolsonaro reaparece com o ministro Sérgio Moro querendo levar as investigações do caso Marielle para a PF, onde Moro comanda.
Obstrução da Justiça
No meio dessa confusão toda Bolsonaro reaparece patrocinado por uma marca de motos em uma concessionária e pressionados por jornalistas afirmou que pegou às gravações na portaria de seu condomínio para ninguém mudar nada, “mas que a voz não era minha”. Ao fazer essa intervenção e sequestro das provas de uma investigação o presidente cometeu "obstrução da justiça", afirmou os juristas do Grupo Prerrogativas que é composto pelos 300 principais e mais renomados juristas do Brasil que publicaram uma nota do crime do presidente em vários meios de comunicação.
Todos os envolvidos no caso Marielle moram no mesmo condomínio do presidente, frequentavam sua casa e seus parentes próximos como mãe e esposa, trabalhavam no gabinete do Flavio Bolsonaro que hoje é senador.
Nota do Grupo Prerrogativas
A declaração do presidente Jair Bolsonaro de que se apoderou de provas da investigação dos homicídios que vitimaram Marielle Franco e Anderson Gomes assume máxima gravidade.
Trata-se de reconhecimento de crime, de interferência ilícita em apuração criminal, voltada assumidamente a resguardar interesses pessoais e familiares, o que exorbita nitidamente das competências constitucionais do cargo exercido.
Tal revelação deve mobilizar imediata reação das autoridades competentes, para assegurar a imparcialidade das investigações, garantidas todas as condições institucionais para tal, a fim de esclarecer o ocorrido e, se caso for, tomar as providências cabíveis. Nesse sentido, o Estado Democrático de Direito possui diversos meios institucionais para investigar eventuais ilicitudes, por meio da Procuradoria Geral da República, além da necessária investigação da atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do Conselho Nacional do Ministério Público e dos órgãos correcionais respectivos.
O episódio evoca precedentes históricos em que a sociedade civil se fez ouvir, com a Ordem dos Advogados do Brasil à frente, ao lado de instituições comprometidas com a Democracia e com o Estado de Direito.
