Dia histórico! O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou uma maioria contundente nesta sexta-feira, 30/06, e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deixando-o inelegível pelos próximos oito anos. O voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia, e o placar final foi de 5 a 2 pela condenação. Agora, se confirmada, essa sentença significa que Bolsonaro estará fora das eleições até 2030. É uma reviravolta surpreendente!
E olha só a reação do ex-presidente: ele comparou essa decisão a uma "facada nas costas". Parece que as coisas estão ficando cada vez mais dramáticas por lá.
A maioria dos ministros do TSE entendeu que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao realizar uma reunião com embaixadores em julho de 2022 e fazer ataques infundados ao sistema eleitoral. A ação foi movida pelo PDT e resultou nessa condenação explosiva.
Essa já é a quarta sessão de julgamento da ação contra o ex-presidente. Na quinta-feira (29), a Corte havia formado maioria para absolver o então candidato a vice-presidente na chapa de 2022, Walter Braga Netto. Parece que as coisas estão ficando cada vez mais turbulentas e imprevisíveis nesse processo.
A defesa de Bolsonaro ainda pode recorrer da decisão ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a inelegibilidade entra em vigor imediatamente. O advogado de Bolsonaro no caso, Tarcísio Vieira de Carvalho, já indicou que irá acionar o Supremo. Será que ainda há esperança para o ex-presidente?
No entanto, antes de recorrer ao STF, é necessário esgotar todas as possibilidades de recurso na Corte eleitoral. Portanto, a defesa deverá contestar a condenação por meio de um "embargo", um recurso que permite esclarecer contradições e obscuridades no acórdão, mas não tem o poder de alterar a decisão nem suspender a inelegibilidade.
Mas, vamos ser realistas, as chances de sucesso desse recurso no Supremo não são tão promissoras assim. Afinal, a palavra final em questões eleitorais é do TSE. O Supremo apenas avaliaria eventuais ofensas à Constituição no caso. Além disso, os três ministros do Supremo que também atuam no TSE ficam excluídos da distribuição desse recurso. Parece que a situação está complicada para Bolsonaro.
O julgamento foi intenso! O relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, apresentou seu voto na terça-feira (27) condenando Bolsonaro e declarando sua inelegibilidade. Ele foi acompanhado pelos ministros Floriano de Azevedo, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Por outro lado, os ministros Raul Araújo e Nunes Marques divergiram, votando contra a condenação e a inelegibilidade de Bolsonaro. As opiniões estavam acirradas, e a decisão final foi de tirar o fôlego!
Durante o julgamento, a ministra Cármen Lúcia enfatizou que as declarações de Bolsonaro foram um ataque ao Poder Judiciário e aos membros do STF e TSE, além de terem motivação eleitoreira. Ela ressaltou a gravidade desses atos, considerando o cargo de presidente da República e o uso da estrutura do governo. Parece que Bolsonaro não mediu as consequências de suas ações.
De acordo com a ministra, as declarações de Bolsonaro colocaram em risco a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral, bem como a própria democracia. Ela ressaltou que o uso indevido dos meios de comunicação para minar a confiabilidade do sistema eleitoral é inaceitável e prejudicial ao Estado de Direito. É uma situação delicada e preocupante para a nossa democracia.
Benedito foi contudente em seu voto contra Bolsonaro
O relator, ministro Benedito Gonçalves, foi contundente em seu voto. Ele afirmou que as teorias conspiratórias e mentiras propagadas por Bolsonaro não encontram respaldo na liberdade de expressão e que o ex-presidente usou as redes sociais para semear dúvidas, insegurança, desconfiança e paranoia coletiva. Foi um golpe duro nas palavras do relator.
Gonçalves também destacou que a estrutura e os recursos do Poder Executivo foram mobilizados rapidamente para viabilizar a reunião com embaixadores. Para o relator, a magnitude desse evento não se mede apenas pelos custos envolvidos, mas também pelo conteúdo e pela influência exercida por Bolsonaro. Foi uma exposição prolongada, na qual ele se elogiou, criticou servidores públicos, fez insinuações sobre ministros do TSE e conspirações, defendeu o voto impresso e alertou sobre a suposta ineficácia das missões de observação internacional. Uma mistura explosiva!
Essa decisão do TSE certamente terá repercussões políticas significativas. A condenação e a inelegibilidade de Bolsonaro abrem espaço para reconfigurações no cenário político brasileiro. Resta acompanhar os desdobramentos e ver como os eventos irão se desenrolar.
Continue ligado para mais atualizações sobre esse caso. A batalha política está em chamas!
